Conteúdo Jurídico

CNJ - Notícias de sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

Iniciado mutirão nas Varas cíveis de Belém para agilizar processos

Sexta, 20 de Fevereiro de 2009

Os procedimentos definidos pelo presidente do TJPA, desembargador Rômulo Nunes, para agilizar a tramitação processual passaram a ser cumpridos, na esfera da Corregedoria da Justiça da Região Metropolitana de Belém, no Pará. Foi iniciada uma série de mutirões no Fórum Cível de Belém, prática com que a corregedora, desembargadora Eliana Abufaiad, espera reduzir, durante os próximos dois anos, o número de processos em tramitação nas Comarcas sob sua jurisdição.

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Curso de Preparação à Adoção de Campo Grande (MS) começa em março

Sexta, 20 de Fevereiro de 2009

A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Campo Grande (MS) recomeça a ministrar o Curso de Preparação à Adoção a partir do dia 27 de março.Os encontros serão realizados sempre na última sexta-feira de cada mês, das 8 às11 horas, na sala da Esmagis, no 3º andar do prédio do Fórum da Capital. No final do curso, é emitida declaração de participação, com carga horária e conteúdo. A metodologia utilizada é aula expositiva, dinâmica de grupo e há a distribuição de materiais pedagógicos, abordando, entre outros temas, exposições do aspecto jurídico da habilitação à adoção, do instituto da adoção e de seu procedimento, as entidades, as instituições e os profissionais que atuam no sistema de proteção à criança e ao adolescente.

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Coordenadoria de Conciliação de Precatórios do DF paga título de R$ 8 milhões

Sexta, 20 de Fevereiro de 2009

A Coordenadoria de Conciliação de Precatórios do TJDFT pagou o precatório de maior valor da história do órgão, até então: R$ 8.136.509,20 .A sala da Coordenadoria, no Fórum do Núcleo Bandeirante, foi pequena para reunir os 90 credores beneficiados com o pagamento, que aguardavam a quitação desde 1995 (ano do precatório). Por isso, a audiência foi realizada no plenário do Tribunal do Júri daquele Fórum, local capaz de comportar todos os interessados. A ação dizia respeito a diárias de integrantes do Corpo de Bombeiros Militar do RJ que vieram a Brasília, no início da implantação da capital federal, para ajudar a estruturar a corporação local.

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Corregedoria realiza audiência pública sobre o Judiciário do Piauí na próxima semana

Sexta, 20 de Fevereiro de 2009

A Corregedoria Nacional de Justiça promove audiência pública na próxima quinta-feira, dia 26, em Teresina, para coletar reclamações, denúncias sugestões e informações da população sobre o Poder Judiciário do Piauí. A audiência, que será realizada a partir das 9h30 no Tribunal de Justiça, localizado na Praça Edgar Nogueira, na capital piauiense, é uma das atividades da inspeção a ser feita no Judiciário do Estado nos dias 25 e 26. A portaria nº 92, que regulamenta a inspeção, será publicada nesta sexta-feira (20/02) no Diário da Justiça da União. Veja aqui a íntegra da portaria.

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CNJ tem mais de 8 mil processos cadastrados eletronicamente

Sexta, 20 de Fevereiro de 2009

Após dois anos de funcionamento, o sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça - E-CNJ - alcançou a marca de 8.161 processos autuados e distribuídos. Os processos cadastrados no E-CNJ referem-se aos procedimentos de controle administrativo, pedidos de providências e procedimentos da Corregedoria Nacional de Justiça. A maior parte dos processos que ingressam no Conselho são referentes à morosidade no julgamento de processos. Os 2.456 casos registrados pelo E-CNJ sobre este tema representam 30% dos processos constantes no sistema eletrônico. Em segundo lugar, com 1.094 casos, estão temas relacionados à portaria 23/2006 do Conselho, relacionada a assuntos de competência da Secretaria-Geral do CNJ. A terceira maior demanda apontada pelo E-CNJ são casos referentes a infrações disciplinares. Esse tema totalizou 1.073 processos.

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Ministro Gilmar Mendes quer reduzir estoque de processos da Justiça brasileira

Quinta, 19 de Fevereiro de 2009

As ferramentas para que o Judiciário brasileiro torne-se mais eficiente foram destacadas pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, ao falar sobre os números da pesquisa Justiça em Números na manhã desta quinta-feira (19/02), em entrevista à imprensa no plenário do CNJ. O ministro ressaltou que os dados revelados na pesquisa do CNJ são medidores da eficiência da Justiça e são importantes para os ajustes necessários em seu funcionamento. O corregedor nacional da Justiça, ministro Gilson Dipp e os conselheiros Mariam Maia e Antônio Umberto de Souza Junior, também comentaram a pesquisa Justiça em Números.

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